sexta-feira, 30 de setembro de 2016

(Pensamentos): Sobre a Revolução Socialista



Não acredito em bandeiras revolucionarias socialistas (e, porque não dizer que não acredita em nenhuma bandeira revolucionaria, pelos mesmos motivos abaixo expostos).

Para ser totalmente científico, haveria de construir um tratado imenso, desqualificando todas as ideias de Marx e Engels, e suas interpretações do funcionamento da história e da sociedade.

Para mim, as intepretações marxistas da história e da sociedade (diferente do dogmatismo que revolucionários socialistas as tratam), não passam disso, ou seja, são interpretações e, por isso mesmo, são subjetivas, são tentativas de descrever uma visão ou língua, são influenciadas pela situação do momento que vivia o pensador, por suas experiências de vida, pelo perfil dos pensadores em que ele se baseou, por seus próprios objetivos pessoais e pela forma como tratou dados quantitativos (nesse caso, geralmente, há pouquíssima crítica quantitativa) e qualitativos.

Mesmo assim, necessitaria de várias teses de doutorado para me aprofundar nisso.

Porém, estou longe de ter gabarito técnico e estofo cultural para essa empreitada. E esse nem é o meu objetivo.

Para mim, grosso modo, o principal problema da ideia revolucionária é como administrar o “dia seguinte”.

Sim, como administrar o dia seguinte à Revolução Socialista?

Quando digo “dia seguinte”, não quero referir-me somente ao próximo dia, embora esse seja o foco do problema, mas à semana, mês ou ano seguinte. Senão, vejamos.

Tudo bem! Aconteceu hoje. os ditos oprimidos de todo tipo, trabalhadores, negros, índios, mulheres, LGBT, etc., pegam a bandeira vermelha em uma mão e a foice ou o machado na outra, e sobem prédios das administrações centrais de industrias, bancos, fazenda e governos e assumem o poder.

Certo, hoje, nesse exato momento, tudo passa a estar, de repente, nas mãos dos oprimidos. É assim a definição de revolução. É algo repentino, que mal dá tempo de pensar, com mínimo de planejamento. Caso contrário, não é “revolução”.

Então, o que acontecerá amanhã?

Para mim, em um cenário desses, há duas certezas.

A primeira certeza é que esses “oprimidos”, estão tanto e tão firmemente certos de que são “oprimidos” (mesmo com bolsas-famílias, cotas sociais e raciais, bolsas estudantes e aprendizes, vales e passes para idosos, desempregados e para estudantes, aposentadorias sem ou com baixissima contribuição – por LOA e aposentadoria rural -, financiamentos subsidiados para moradia e agricultura, programas de integração social, etc.), foram tão inflados de ódio de classe, que nem esperarão o dia seguinte. Pegarão todos os proprietários de estabelecimentos, diretores e gerentes (e quem mais se assemelhe) que puderem pôr as mãos e imolarão no próprio local ou em praça pública.

Junto a esses, serão também imolados um número impossível de estimar de médicos, engenheiros, técnicos de alto nível, advogados, contadores, administradores, biólogos, químicos, arquitetos, etc. Todos identificados com a classe exploradora e, é claro, a serviço dessa classe. Aqueles que não forem mortos ou presos já no dia seguinte, fugirão para os subterrâneos à espera de um momento de fuga do país.

E o que será feito após esse dia seguinte? Quem administrará essas empresas e negócios, hoje de um tamanho e globalidade impensável para o Marx do século XIX?
Quem operará ou dará manutenção a equipamentos, máquinas, projetos e programas de alta complexidade, como, diferente do século XIX de Marx, são os equipamentos, máquinas, projetos e programas na realidade atual? Quem recuperará os anos de estudos e pesquisas destruídos pelos “oprimidos” em sua sanha revolucionária (ou melhor, será que alguém ainda pensará que isso é relevante, na nova realidade?)?

Outras perguntas para  o dia após o "dia seguinte": Quem saberá o que fazer diante da desconfiança mundial em negociar [lembrando que “negociar” significa -a- fazer acordo, onde nem sempre se ganha, nem sempre se perde (coisa muito dificil de convencer a "revolucionários", que acham que sempre perderão, qualquer que seja a negociação), e –b- os que participam de um acordo esperam que ambos cumprirão o prometido, mesmo que isso signifique perdas de uma parte (coisa impossível de ser aceita por "revolucionários", que terão como certo que isso era sabido de antemão pela outra parte)] com um país onde, a qualquer momento, um ente social pode se rebelar e tomar o poder e não se sentir obrigado a cumprir compromissos? De onde surgirão os empregos, com fábricas, empresas e fazendas sem nenhum tipo de investimento, já que ocorrerá fuga imediata de investidores (infelizmente, os fornecedores de insumos e implementos não aceitarão garantias de imediato, vindas de fábricas, fazendas e instituições em mãos de "revolucionários")?

E mais: De onde surgirão (como num passe de mágica) os fundos para dar as boas casas, boas comidas, boas roupas, bons utensílios e bons lazeres que os “oprimidos” julgam que eram desfavorecidos por não ter acesso? Quem e como se pagará por isso (lembrando que, tanto em uma economia capitalista como em uma socialista, a máxima de que “não existe almoço grátis” é real e inescapável), já que não se pode computar e trabalhar com a receita empresarial e governamental da realidade anterior, pois ela era obtida no sistema anterior e certamente não o será no sistema revolucionário, pelo menos não nos primeiros anos, ou, mais provavelmente, nunca mais?

Por causa disso e seus desdobramentos, para mim, a segunda certeza é que, no dia seguinte, todos estarão ainda mais pobres do que no dia anterior, principalmente por pensar que é mais fácil e rápido matar a galinha dos ovos de ouro e pegar todos os ovos nas entranhas do animal, do que aguardar pacientemente para que ela os ponha, um de cada vez, que é o pensamento de uma imensa maioria de pessoas que se julgam "oprimidos" na realidade atual, já que, nunca dantes na história da humanidade, desde que nos diferimos dos Homo Erectus e adquirimos consciência, houve certeza absoluta sobre os recursos que teremos amanhã ou depois, então, é impossível garantir qualquer coisa a esses "revolucionários", a não ser muito mais trabalho.

Por isso que não acredito, em hipótese alguma, na eficiência e muito menos eficácia, de uma Revolução Socialista, mesmo que se justifique que, para ser eficaz, a Revolução Socialista precisa ser internacional. Essa afirmação somente corrobora o que eu disse.

Ora, precisamos então de um meio que não existe para que funcione a revolução, precisamos de um mundo e de seres humanos que não existem? Precisamos então de pessoas totalmente desapegadas, pessoas não vaidosas, pessoas não ambiciosas, pessoas que não tenham qualquer objetivo totalmente individual? Precisamos de pessoas que aceitem, se for necessário, o sacrificio de uma vida inteira em benefício incerto da geração seguinte, ou seguintes, mesmo que não sejam seus descendentes?

Infelizmente, esse tipo de pessoa dificilmente existe. Não existe um número sequer razoável de pessoas assim, muito menos um número que sustente a longo prazo uma Revolução Socialista Internaional.

Existem seres assim, são chamados de formigas e abelhas, para mim, os únicos tipos de seres para os quais uma sociedade socialista funciona com perfeição. O resto é pura distopia.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

(Pensamentos): Sobre um assunto de meu interesse


Há alguns dias, após cerca de 6 meses que o projeto foi apresentado, a Câmara dos Deputados decidiu votar os Projetos de Leis (PL's) que tratam, entre outros assuntos, do reajuste salarial de diversas categorias de servidores do serviço público federal.

Dentre esses PL's, havia o PL 4254/2015, que me interessa pessoalmente, pois contempla o acordo que, a duras penas, conseguimos celebrar em 2015.

Na visão de qualquer dirigente sindical do setor privado, trata-se de um péssimo acordo, pois esquece as perdas de mais de 30%, acumuladas desde julho de 2010, data em que conseguimos um reajuste que encerrava também mais de 10 anos de perdas acumuladas. Essas perdas se consolidaram ainda mais com a inflação acima de 10% verificada em 2015 e nem computa totalmente a provável inflação de 7% para 2016.

Além disso, o acordo congela os reajustes para os próximos 4 anos (incluindo 2016), confiando que, nesse período,  inflação não passará de cerca de 24% (já computando os 7% de 2016).

Porém, a imprensa pegou pesadíssimo em cima da aprovação do acordo, de forma que, muito provavelmente, ele não passará pelo Senado ou pela sanção presidencial.

Um deputado, Flavinho do PSB, apresentou voto em separado, por escrito, em forma de protesto. O teor do seu voto pode ser lido pelo link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2076251.

Decidi encaminhar e-mail diretamente para o deputado, na tentativa de fazê-lo ver que o assunto não é tão simples como parece e que o Governo Federal, entre tantas atribuições, também deve ser visto como patrão e assim assumir suas obrigações patronais. Além do que, o cumprimento do acordo em si, não é tão (na verdade, bem menos) maléfico à sociedade quanto a pretensa economia que inadvertidamente divulgam, que seria utilizada, a rigor, para nada (esterilizando os recursos) ou para pagamento de juros a banqueiros e investidores institucionais.

O teor do e-mail que enviei foi:

"Excelentíssimo senhor Deputado Federal Flavinho,

Li a sua declaração de voto, apresentada quando da votação dos PL’s referentes a aumentos salariais para diversas categorias de servidores da União.

Achei oportuna e corajosa a manifestação de sua opinião quanto ao assunto, mesmo sabendo que talvez não influenciasse a decisão final.

Porém, como servidor público federal, gostaria de tecer alguns comentários sobre o teor de sua declaração e peço o especial obséquio de sua atenção.

V.Excia. julga inoportuna qualquer deliberação sobre o assunto, haja vista o País atravessar grave crise econômica que ceifou, entre outras coisas, o emprego de 12 milhões de brasileiros. Segundo vosso entendimento, tal assunto deveria ser discutido somente no momento em que se revertesse a crise, quando a economia do País voltasse a apresentar números positivos.

Sendo assim, em outras palavras, V.Excia. pede, senão diretamente, mas indiretamente, que os servidores públicos permaneçam sem reajuste salarial pelos próximos anos, sem garantia de prazo. Ou seja, em um momento oportuno, mas incerto, em vosso entendimento, poderia voltar-se a discutir um reajuste, sem mencionar em que base se daria tal reajuste.

Peço encarecidamente que V.Excia tenha em mente o teor do assunto e sua história, pois somente assim é que podemos traçar um melhor julgamento.

Falo pelo PL 4254/2015, do qual a minha categoria faz parte. Tal PL é fruto de negociação difícil e conturbada, levada a termo durante todo ano de 2015. Seus reflexos já estão previstos na peça orçamentária de 2016, ou seja, não acrescenta valores ao propalado déficit, que, uma hora dizem ser de 100 bilhões de reais, outra hora fala-se em 150 bilhões de reais e agora em 170 bilhões de reais. Ou seja, seja lá qual for a medida do déficit, a implementação desse acordo já está computada desde o princípio.

Também é importante mencionar que o teor do acordo seria algo que qualquer dirigente empresarial desejaria. Inicialmente, observa-se que os servidores contemplados por esse acordo amargam defasagem salarial de cerca de 32% desde jul./2010 (data do último reajuste dado pelos acordos feitos no Governo Lula em 2008, sendo que, após 2010, a Presidente Dilma concedeu reajuste de 15,76% em 2013, pagos em três parcelas anuais de 5%, encerradas em 2015) até o presente momento, com base no INPC.

Assim, hoje, um servidor dessas categorias contempladas pelo PL, ganha, em termos reais, cerca de 75% do que ganhava em jul./2010. Tal defasagem, pelo acordo em comento, nem foi discutida, sendo esquecida, deixada para trás. Adicionalmente, o acordo congela os reajustes para os próximos quatro anos. Apenas isso já seria comemorado por qualquer dirigente privado. Além disso, o primeiro reajuste (previsto para ago./2016) é de 5,5%, para uma inflação acima de 10% em 2015 e cerca de 7% em 2016. O segundo, de 6,9%, a ser dado em 2017, e o terceiro e quarto, de 6,3%. Nada mais, nenhum novo benefício, nenhuma vinculação de remuneração foi estipulada por esse acordo.

Ou seja, os servidores públicos deram um voto de confiança nas políticas governamentais para os próximos 4 anos. Trata-se então de um acordo bem vantajoso para o lado patronal, que é o Governo Federal.

Senhor, é importante que se diga que, logicamente, qualquer aumento salarial dado aos servidores públicos serão pagos pelos cofres públicos e, por extensão, pela sociedade. Não poderia ser diferente, pois é o Governo e a Sociedade que são os patrões.

Dessa forma, os acordos salariais, sendo razoáveis (e o presente acordo é mais que razoável), deveriam ser levados em melhor consideração.

Outro tópico que gostaria que fosse levado em consideração por V.Excia. é a própria questão da crise pela qual o País passa. Respeitosamente discordo da afirmação de que tal crise venha de longa data, mas sim de meados de 2014 para hoje. A causa do seu aprofundamento é que é de longa discussão. No entanto, pode-se dizer que a questão principal é a queda de confiança dos agentes econômicos internos e externos no destino que se dará ao País. Há uma insegurança jurídica e econômica que trava investimentos produtivos e que paralisa o Brasil. No atual cenário, todos esperam para ver, não renovam ou celebram contratos e adiam decisões de aportes de recursos. Com isso, a cada dia, obras e empreendimentos são paralisados e empresas, que prestavam serviços ou viviam no entorno desses empreendimentos, são fechadas, gerando um ciclo vicioso de desemprego.

Sendo assim, os servidores públicos estão longe de ser culpados pelos atuais problemas. Pelo contrário, com a queda da renda da população, aqueles que se veem sem condições de honrar com compromissos com escolas particulares, planos de saúde, empréstimos e financiamentos diversos, buscam os serviços públicos, sobrecarregando-o ainda mais.

Ademais, a queda do poder aquisitivo dos servidores públicos só agrava ainda mais o problema. Hoje, como disse, um servidor das categorias contempladas no PL ganha, em termos reais, 75% do que ganhava em jul./2010. Com isso, é claro, reduziu seu consumo em patamares semelhantes. Pela proposta do Deputado, com congelamento de salário a perder de vista (o Deputado não estipula prazo para uma revisão ou patamar para essa suposta revisão), a perspectiva de não ter aumento em 2016, 2017, 2018, ... o que acarretaria? Logicamente, mais queda de consumo, com dispensa de tudo que não for essencial, entre elas, empregada doméstica, serviços de estética (como cabeleireiros e manicures), educação não essencial (como cursos de línguas para filhos), alimentação fora, etc. Tudo isso, dada a elevada inserção do servidor público em sua comunidade, aumentaria o ciclo do desemprego, levando a mais recessão.

Então, Deputado, tal decisão, a saber, o pretenso congelamento salarial de servidores públicos sine die para solução, poderia atrapalhar ainda mais uma desejável retomada de crescimento econômico, haja vista que não se sabe qual seria a utilização da provável economia gerada pela medida. A bem da verdade, seguindo a linha de pensamento neoliberal, tal economia nem seria utilizada pelo Governo, mas serviria para reduzir o déficit do orçamento. Ou seja, a elevação do ciclo de desemprego citada no parágrafo anterior não teria medidas compensatórias por qualquer política governamental.

A meu ver, é importante que se diga também que, um congelamento salarial, somente é justificado se a empresa em questão sofre risco de continuidade de existência, caso conceda reajuste salarial a seus empregados. Nessa hipótese, sou a favor da medida, desde que bem discutida com os trabalhadores e que haja transparência integral sobre a sua necessidade, com prazo e patamares claros para uma nova discussão, que não é o que ocorre no tratamento com os servidores públicos federais.

Não é esse o caso do Serviço Público Federal (ou de outras esferas federativas), pois, pensamos que não estejamos com risco de continuidade da existência do Brasil. Isso somente aconteceria em caso de guerra externa com grande chance de derrota ou catástrofe natural que assolasse o País. Graças a Deus, não passamos por tais situações. Espera-se firmemente que, ano que vem e nos vindouros, ainda tenhamos o Brasil e os gabinetes, repartições e agências governamentais funcionando plenamente.

Senhor, finalmente, gostaria de deixar registrado que entendo que o que sai caro não é a máquina do Estado, mas sim a sua ineficiência, assim como a carga tributária em um país não é elevada e ruim por definição, em termos absolutos, mas sim a utilização dos recursos pelo Governo.

Infelizmente, em ambos os conceitos, é provável que a eficiência do serviço público e a utilização dos recursos tributários estejam deixando a desejar no Brasil.

É nisso que, no meu humilde entendimento, os nobres Deputados e Senadores deveriam ser mais atuantes, ao cobrar e propor medidas que garantissem a eficiência do serviço público (por exemplo, concordo até mesmo com a restrição à estabilidade do servidor público com base em transparentes, uniformes e objetivas medidas de desempenho, além de controles rígidos de entrega de resultados individuais e por equipes e cumprimento de prazos e horários contratados) e do uso dos recursos tributários (por exemplo, implementando medidas e metas de qualidade em todos os serviços públicos, vinculando-as a metas de arrecadação, não se permitindo majoração de impostos antes do atingimento de tais metas).

Tenho que informar que redigi esse texto em meu horário de almoço. Assim, peço desculpas por eventuais erros de ortografia, concordância ou estilo, pois não tive tempo para revisá-lo adequadamente.

Agradecido por sua estimada e valorosa atenção,
Despeço-me,
Atenciosamente,
Francisco das Chagas Nobre Santos
Cidadão, servidor público federal."

segunda-feira, 23 de maio de 2016

(Pensamentos): Discussão vazia



Nesses tempos de intolerância é preciso que me posicione sobre alguns assuntos, a fim de preservar um pouco minha integridade física e mental e conservar algumas amizades que ainda julgo relevantes ou mesmo necessárias.

Um dos balizadores de minha convivência social atual é evitar a todo custo (até fugir) entrar em discussões vazias.

sexta-feira, 4 de março de 2016

(Pensamentos): Minha indignação

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É importante deixar claro porque me sinto tão indignado com a alegria de algumas pessoas por uma provável prisão de Lula e família.

O que gira em torno disso são os meus pensamentos a respeito do que é importante e desejável em uma democracia.

E quais são as qualidades de uma democracia?

terça-feira, 20 de outubro de 2015

(Devaneios): Ética e consciência


A ética.

Gostaria de poder falar algo a respeito.

Falo assim, ética no minúsculo, como algo que deveria ser inerente a todo ser humano, como um sentimento, como uma perspectiva única de vida. Não deveria existir outra opção para as pessoas. Seria isso, ou está fora.